Direito Civil · Exemplo · 6 min
[Título de artigo demonstrativo sobre tema atual de Direito Civil]
Resumo de duas linhas do artigo, escrito em linguagem executiva, indicando o que o leitor vai aprender e por que importa agora.
Por [advogado autor]
O Escritório
Rigor de professor. Decisão de estrategista.
Cada cliente é único. Cada estratégia nasce sob medida, da doutrina aos dados, da análise à decisão.
Fundado em 1968, o Serpa Pinto e Fairbanks Advogados atende cada cliente de maneira personalizada, com soluções técnicas e criativas no contencioso judicial e na atividade consultiva.
Nosso corpo técnico reúne doutores, mestres e professores universitários, com formação que passa por Oxford, UERJ, PUC-Rio, PUC-SP e UFRRJ. A Grownt, parceira estratégica em tecnologia e engenharia de dados, transforma esse conhecimento em leitura objetiva de cenários, riscos e probabilidades.
I
Profundidade acadêmica
Teses construídas por quem pesquisa, ensina e publica. A doutrina não é ornamento: é a base de estratégias que resistem ao contraditório.
II
Leitura de dados
Jurimetria, precedentes e probabilidades analisados com a infraestrutura da Grownt, para reduzir incerteza antes de cada decisão.
III
Atendimento sob medida
Nenhum caso é tratado em série. O cliente fala com quem decide, e cada estratégia é desenhada para o seu contexto específico.
Assessoria jurídica para clínicas
Advocacia especializada para clínicas médicas, odontológicas e terapêuticas
O SPF Advogados é um escritório especializado em assessoria jurídica para clínicas médicas, odontológicas e terapêuticas, com atuação em todo o território nacional. Ajudamos gestores e sócios a tomar decisões jurídicas seguras em todas as frentes da operação, de contratos com pacientes a questões societárias e sucessórias.
A gestão de uma clínica envolve decisões jurídicas que vão muito além do consultório: relações contratuais, gestão de equipe, relacionamento com fornecedores, estruturação societária e, em muitos casos, vínculos com redes de franquia. Um advogado especializado em direito da saúde acompanha essa rotina de perto, com orientação preventiva, atendimento personalizado e representação em demandas judiciais e extrajudiciais.
Áreas de atuação em direito para clínicas
Direito do paciente e relação de consumo
Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços médicos e odontológicos, tratamento de cancelamentos e reembolsos, e defesa em demandas judiciais e extrajudiciais perante o PROCON e o CRO.
Direito trabalhista para clínicas
Orientação jurídica sobre contratações, desligamentos e relações de trabalho na equipe da clínica, com atuação em demandas trabalhistas.
Direito tributário e societário para clínicas
Suporte jurídico em questões tributárias, elaboração de contratos, relacionamento com fornecedores e estruturação societária da clínica.
Assessoria jurídica para franquias de clínicas
Assessoria a franqueados de redes de clínicas: análise contratual, renegociações, rescisões e resolução de conflitos com franqueadoras.
Cobrança e recuperação de crédito
Cobrança extrajudicial e judicial, negociação de dívidas e recuperação de créditos para clínicas com inadimplência de pacientes ou parceiros.
Planejamento sucessório empresarial
Orientação a médicos, dentistas e empresários da saúde na organização da sucessão patrimonial e das participações societárias, garantindo a continuidade da clínica.
Por que contar com um advogado especializado em clínicas?
Clínicas médicas, odontológicas e terapêuticas enfrentam desafios jurídicos específicos, diferentes de outros tipos de negócio. O SPF Advogados combina conhecimento técnico em direito da saúde com atendimento pessoal e humanizado, oferecendo suporte jurídico completo para clínicas em todo o Brasil.
Fale com um especialistaÁreas de Atuação
Uma prática completa, conduzida por especialistas
Atuação consultiva e contenciosa em onze áreas do Direito, com a mesma exigência técnica em todas elas.
Advocacia Consultiva
Consultoria preventiva que antecipa riscos e estrutura decisões antes que virem litígio.
Contencioso Estratégico
Condução de litígios judiciais e administrativos de alta complexidade e relevância econômica.
Direito Empresarial
Estruturas societárias, governança e suporte jurídico às decisões estratégicas da empresa.
Direito Bancário
Operações financeiras, contratos bancários e disputas entre instituições, empresas e clientes.
Direito Tributário
Consultivo e contencioso tributário, planejamento e teses de recuperação de tributos.
Franquias
Assessoria a franqueadores e franqueados, contratos, COF e expansão de redes.
Direito do Trabalho
Consultivo e contencioso trabalhista para empresas, com foco em prevenção e gestão de passivo.
Família e Sucessões
Planejamento sucessório, inventários e reorganizações patrimoniais conduzidos com discrição.
Direito dos Contratos
Elaboração, negociação e revisão de contratos civis e empresariais em todas as suas fases.
Direito Ambiental
Licenciamento, conformidade e defesa em matéria ambiental, administrativa e judicial.
Propriedade Intelectual
Proteção de marcas, direitos autorais e ativos intangíveis, da estratégia ao contencioso.
Seu caso é singular?
Descreva a situação e indicaremos o caminho, e o especialista, adequado.
Equipe
Advogados que pesquisam, ensinam e atuam
Vinte advogados com formação acadêmica de excelência e prática consolidada nos tribunais e nas mesas de negociação. Aqui, o cliente conhece quem cuida do seu caso.
Sócio Fundador
Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks
Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor nas pós-graduações da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Membro permanente das Comissões de Direito Civil e de Direito Processual Civil da OAB/RJ (triênio 2025-2027). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral). Advogado.
Sócia Fundadora
Patricia de Serpa Pinto
Mestra em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Foi professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da UNESA. Advogada.
Allan Rocha de Souza
Pós-doutor em Direito Comparado pela University of Oxford e em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pelo Centro Universitário Fluminense (UNIFLU) e em Antropologia pela Harvard Extension School. Professor nas pós-graduações da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/PPED) e na graduação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ/ITR). Advogado.
Ana Carolina Vasconcelos
Doutoranda em Ciências Sociais e Jurídicas. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Foi pesquisadora do Centre for Global Law da FGV Direito Rio (2024 a 2025) e, em 2025, fez estágio em docência na mesma instituição, no âmbito do FGV Field Project.
Ana Luiza Macedo
Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Valença (UNIFAA).
Ana Paula Sousa
Bacharela em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (NEPEDI/UERJ), no eixo Direito Internacional e Política (NEPEDIPOL). Foi pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas (NUREP) da UFRRJ.
Carolina Miguez
Doutoranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestra em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professora de Direito Civil, com ênfase em Direito Contratual, e pesquisadora. Advogada.
Carolyn Matos
Pós-graduada em Direito Previdenciário e Processo Civil pela Faculdade Líbano. Bacharela em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ/ITR). Advogada.
Daniel de Paula
Mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Atua em Direito Empresarial, nas áreas consultiva e de contencioso cível. Professor e advogado.
Jeferson Fernandes
Doutorando em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Mestre em Direito e pós-graduado em Direito e Gestão Ambiental pelo Centro Universitário Fluminense/Faculdade de Direito de Campos (UNIFLU/FDC). Foi diretor jurídico da Secretaria de Planejamento Urbano, Mobilidade e Meio Ambiente de Campos dos Goytacazes (2021 a 2025), procurador-geral (2013 a 2016) e procurador adjunto (2010 a 2013) do Município de São João da Barra (RJ). Professor e advogado.
Júlia Pires Antonieto
Pós-graduanda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Bacharela em Direito pela mesma instituição. Advogada.
Lais Helena Pacheco
Mestranda em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Internacional e Direitos Humanos pela Faculdade Líbano. Bacharela em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Técnica em Administração pelo Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG). Atua em Direito Internacional e Direito Médico e Odontológico. Advogada.
Luis Henrique Mageste
Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Analista de pesquisa jurídica e coordenador do Programa de Iniciação Científica do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral). Atua em Direito Civil, Direito Empresarial e Propriedade Intelectual. Advogado.
Maria Paula Carvalheira
Especialista em Direito Processual Contemporâneo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pós-graduanda em Direito das Famílias e Sucessões pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Tem formação complementar em Planejamento Sucessório pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Meios Consensuais de Solução de Conflitos pela UFRRJ e Arbitragem pela Câmara de Arbitragem Empresarial. Membro da Comissão de Sucessões do IBDFAM, com produção acadêmica em Direito Imobiliário e desjudicialização.
Ovídio Almeida de Avellar
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Valença (UNIFAA). Atua em Direito do Trabalho. Advogado.
Pedro Augusto Furtado
MBA em Management pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA). Advogado.
Peterson Magesti
Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal e em Direito de Família e Sucessões. Bacharel em Direito pela FAMIPE. Atua em Direito do Trabalho. Advogado.
Rafaela Santos
Pós-graduanda em Controladoria Jurídica pela Faculdade Verbo Jurídico. Bacharela em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Tem cursos de extensão em Gestão Jurídica 4.0, Inteligência Artificial Aplicada à Advocacia e Contratos Advocatícios pela Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA). Atua em controladoria jurídica há mais de sete anos, na gestão, organização e estruturação de operações jurídicas. Advogada.
Vitor Medeiros
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Geraldo Di Biasi (UGB), com curso de Mediação e Conciliação pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Atua em Direito Empresarial, contencioso cível e consultivo, com foco na defesa de empresas em cobranças judiciais, execuções e conflitos contratuais, análise e revisão de contratos, recuperação de crédito e questões tributárias. Tem experiência anterior na área criminal, com diligências, audiências e elaboração de peças processuais. Advogado.
Parceria Estratégica
A infraestrutura de tecnologia, inteligência artificial e engenharia de dados do escritório é provida pela Grownt, parceira estratégica do SPF. O Direito é nosso. A engenharia que o potencializa também.
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Mais de meio século de tradição jurídica
Tradição e continuidade no exercício do Direito
A história do escritório Serpa Pinto & Fairbanks começou no final da década de 1960, quando Alexandre Alberto Leal de Serpa Pinto fundou seu primeiro escritório na Rua 7 de Setembro, 81, no Rio de Janeiro. Em 1972, expandiu com a abertura de escritório em Vassouras, no interior fluminense, marcando o início de uma trajetória que atravessaria gerações.
Processualista, tribuno e professor universitário, o fundador uniu a prática forense e a docência, construindo um legado de ética, rigor técnico e compromisso com a Justiça que permanece como alicerce inabalável da instituição.
Em 1986, ainda estudante, Patrícia Barbosa de Serpa Pinto iniciou sua jornada jurídica ao lado do pai — que veio a falecer em 2015 —, dando continuidade à tradição que faz da advocacia, mais do que uma profissão, um autêntico patrimônio familiar.
Com a conclusão do curso de Direito em 2017, Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks formalizou a terceira geração com a constituição, junto à sua mãe, Patrícia, da sociedade Serpa Pinto & Fairbanks Advogados, mantendo a presença ativa com escritórios em Vassouras e no Rio de Janeiro — a consolidação institucional de uma herança iniciada há mais de cinco décadas.
A Serpa Pinto & Fairbanks reafirma, diariamente, o compromisso de honrar essa tradição em cada causa defendida.
Núcleo de Pesquisa SPF
Doutrina que vira estratégia
O núcleo de pesquisa do escritório transforma produção acadêmica em análises práticas para quem decide. Publicações assinadas pelos nossos advogados.
Família e Sucessões · Exemplo · 4 min
[Título de artigo demonstrativo sobre planejamento sucessório]
Resumo de duas linhas do artigo, com foco no problema concreto do leitor e na resposta que o texto oferece.
Por [advogado autor]
Direito Ambiental · Exemplo · 5 min
[Título de artigo demonstrativo sobre licenciamento ambiental]
Resumo de duas linhas do artigo, conectando a análise técnica à decisão que o empresário precisa tomar.
Por [advogado autor]
Perguntas Frequentes
O essencial, em respostas diretas
O que faz o Serpa Pinto e Fairbanks Advogados?+
Somos uma sociedade de advogados fundada em 1968, com atuação consultiva e contenciosa em onze áreas do Direito, entre elas empresarial, tributário, bancário, minerário, trabalhista, ambiental, contratos, família e sucessões e propriedade intelectual.
O que diferencia o atendimento do SPF?+
Cada cliente é atendido de forma personalizada, com estratégia construída sob medida a partir do estudo profundo do caso e da análise de dados. Nosso corpo técnico reúne doutores, mestres e professores universitários, o que permite unir teoria e prática em soluções criativas e assertivas.
Qual é a relação entre o SPF e a Grownt?+
A Grownt é nossa parceira estratégica em tecnologia, inteligência artificial, engenharia de dados e gestão. A advocacia é exercida exclusivamente pela sociedade de advogados; a Grownt provê a infraestrutura que potencializa o trabalho jurídico.
Onde o SPF atua?+
Temos sedes no Rio de Janeiro e em Vassouras, com atuação em todo o Brasil, de forma presencial e digital.
Como entrar em contato com o escritório?+
Pelo telefone (21) 3609-1357, pelo WhatsApp, pelo e-mail contato@spfadvogados.com.br ou pelo formulário desta página. A primeira conversa serve para entender o caso e indicar o especialista adequado.
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Sua estratégia, definida com assertividade.
Uma primeira conversa, sem compromisso, para entender o contexto e indicar o caminho e o especialista adequados.
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